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Notícias02/07/2020

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Governo estende restrição à entrada de estrangeiros no Brasil

Entre as exceções estão estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou fazer negócios

Governo estende restrição à entrada de estrangeiros no Brasil

Foi prorrogada até o final de julho a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil. A decisão foi publicada em portaria nesta quarta-feira (1°), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União. A medida, de acordo com a portaria, atende recomendações de combate ao coronavírus, feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A restrição se aplica a estrangeiros de qualquer país, tanto por vias aéreas, terrestres e aquáticas. No entanto,a proibição tem algumas exceções e não afeta a entrada de estrangeiros, que vierem de avião, realizar atividades artísticas, desportivas ou fazer negócios, desde que a viagem seja de curta duração.

Também ficam isentos da proibição estrangeiros com visto temporário e residência no Brasil com tempo determinado, que venham ao país atuar nas seguintes áreas: pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas.

O ingresso desses estrangeiros no Brasil deve ser realizado pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília). O viajante também precisa apresentar declaração médica, atestando que não está infectado pelo coronavírus.


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